O Brasil assistiu, nos últimos dias, a uma série de desonerações e mudanças na cobrança de impostos. Seria o início de tão esperada reforma tributária em um país cujos impostos representam cerca de 34% do PIB?

Uma das desonerações mais comemoradas por empresas e também por trabalhadores foi a sobre a folha de trabalho. Com ela, deixa-se de pagar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários e passa a ser cobrada a parcela de 1 ou 2% sobre a receita bruta.

Além disso, na última segunda-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou a simplificação do PIS-Cofins, o mais complexo dos impostos brasileiros, responsável por 90% das reclamações das pessoas e que, juntos, arrecadam 4,8% do PIB.

A partir de agora, tudo que a empresa comprar vai gerar um crédito e será cobrada uma alíquota única de 9,25% sobre o valor adicionado, que é a diferença entre o preço final e o preço da matéria-prima e do salário da mão de obra utilizada na produção.

Tramita também no governo a proposta de uma alíquota única de 4% do ICMS, cuja aprovação dependerá do sucesso da mudança do PIS-Cofins.

As reformas podem, eventualmente, não reduzir tanto os impostos quanto o contribuinte gostaria, mas pequenas iniciativas já ajudam bastante o brasileiro, que se sente sufocado por tantos impostos.A Receita também promete apertar a cobrança dos R$86 bilhões de impostos atrasados existentes no Brasil, como forma de compensar essas medidas recentes e não comprometer a arrecadação do governo.

Ainda uma reforma mais efetiva se faz necessária, sem contar o destino dos recursos. Pior que pagar muitos impostos é ter os serviços oferecidos pelo governo com saúde, educação, transporte e segurança com qualidade duvidosa.

Post em Parceria com Giovana Carvalho, graduanda em Economia pela FGV-EESP