Apesar de ser uma modalidade ainda pouco conhecida, já se transformou em um dos mais importantes instrumentos de obtenção de recursos das empresas brasileiras.

Debênture é um título de dívida que confere ao seu detentor um direito de crédito contra a empresa emissora. Em outras palavras, ao comprar uma debênture o investidor está emprestando dinheiro a uma empresa.

Esse instrumento de captação de recursos pode ser utilizado por qualquer empresa sociedade por ações (S.A.), não-financeira, de capital fechado ou aberto. No entanto, apenas as empresas S.A. listadas de capital aberto podem realizar emissões públicas de debêntures.

Do ponto de vista da empresa, esse instrumento é interessante como alternativa aos empréstimos e financiamentos bancários, pois a taxa de juros paga é, via de regra, menor do que a aplicada por um banco. Já do ponto de vista do investidor, a taxa de retorno, ajustada ao risco, é maior do que a recebida nos investimentos tradicionais dos bancos.

Diferentemente dos investimentos mais conhecidos do público em geral, como a caderneta de poupança e os CDBs, nas debêntures, você não empresta recursos para bancos e sim para empresas. Nesse sentido, o investidor deve se preocupar com a capacidade de crédito da empresa tomadora. Hoje em dia, há inúmeras agências de rating que sinalizam seu julgamento sobre a qualidade da dívida e da empresa.

Interessante notar que essa modalidade apresenta remuneração superior a maioria dos títulos emitidos por bancos e pode ter remuneração pré ou pós-fixada ou até uma combinação de ambas. Existem papéis com preço unitário a partir de R$ 1.000,00.

Uma característica importante é que as debêntures geralmente são ativos de médio e longo prazos. Entretanto, muitas apresentam liquidez diária uma vez que podem ser negociadas em mercados organizados.

O investidor ao comprar esse título deve atentar se existe um número grande e frequente de compradores e vendedores para o título que pretende adquirir.

Mesmo não havendo, algumas corretoras de valores oferecem liquidez diária ao papel, independentemente do interesse do mercado, a fim de estimular essa modalidade de investimento, uma vez que a corretora sempre ganha quando o título é transacionado.

Em relação à tributação, as debêntures possuem isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF), porém há incidência de imposto de renda (IR) regressivo sobre os rendimentos auferidos. A alíquota de IR é de 22,5% para operações com prazo de até 180 dias, 20% para operações de 181 dias até 360 dias, 17,5% para operações de 361 dias até 720 dias e 15% para operações de prazo superior a 720 dias. O  imposto de renda é retido na fonte por ocasião do recebimentos dos rendimentos ou no resgate.

Resumindo, debêntures são instrumentos de renda fixa que apresentam graus diferenciados de risco, de acordo com a qualidade de crédito da empresa emissora. A seleção entre uma ou outra debênture dependerá da disposição que cada investidor tem em relação a exposição ao risco.

Vale lembrar que, como quase tudo no mundo financeiro, há sempre uma relação de risco com o retorno esperado. Em outras palavras, empresas de melhor qualidade prometem uma taxa menor, pois o investidor correrá pouco risco ao emprestar o seu dinheiro. Em contrapartida, empresas mais endividadas prometem taxas de juros mais altas para compensar e atrair o investidor. Além da avaliação do risco de crédito, é importante atentar ao risco de liquidez e ao grau de sensibilidade da empresa às oscilações do mercado.

Para investir em debêntures, é preciso ser cliente de uma corretora que negocie esse produto. Os relatórios de bancos sobre empresas, as agências de rating e os analistas de corretoras podem auxiliar o investidor na análise da empresa a ser investida.

A seguir uma simples ilustração da rentabilidade das debêntures frente à poupança e aos CDBs. Neste caso, poupança e CDBs possuem garantia do FGC até 70 mil.

É importante salientar que a rentabilidade dos instrumentos de renda fixa é sempre ancorada no vencimento do título (juros + amortizações). Caso o investidor venda o título, antes do vencimento, poderá ter perdas ou ganhos com a aplicação, dependendo das taxas de juros presentes, bem como das expectativas das taxas de juros futuras.

Post em parceria com Alex Del Giglio que é graduado em economia pela USP com extensão em finanças pela ESC Bordeaux e mestre em Administração pela FGV. Responsável pela área educacional da Prime Finance Investimentos AAI Ltda com sede em Manaus.