Os planos de previdência complementar são instrumentos financeiros destinados a acumulação de recursos no longo prazo. Servem como uma espécie de poupança forçada que visa garantir um futuro mais tranquilo, independente da Previdência Social, administrada pelo governo.

No Brasil existem duas modalidades de previdência complementar. A previdência aberta, destinada a qualquer investidor e a previdência fechada, destinada a grupos, como funcionários de empresas, por exemplo. Atualmente, o maior fundo de previdência fechada é o PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Os planos de previdência aberta, objeto deste artigo, vêm crescendo muito em nosso país, segundo dados dos órgãos de regulação. Um dos motivos deste crescimento é o déficit da Previdência Social, ou seja, para manter o mesmo padrão de vida é fundamental ter outra fonte de recursos que não a Previdência Social.

Os dois principais planos de previdência aberta existentes em nosso país são o PGBL e o VGBL.

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – Ideal para o investidor que faz declaração completa de IRPF, pois permite deduzir o valor das contribuições da base de cálculo do IRPF, com limite de 12% da renda bruta anual. O IRPF incide sobre o valor total resgatado.

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – Ideal para o investidor que faz declaração simplificada de IRPF. O IRPF incide apenas sobre os rendimentos.

 Veja a seguir um exemplo de como funciona a dedução fiscal no PGBL. Considere uma pessoa com renda anual de 200 mil reais, por exemplo, que poderá aplicar 24 mil reais em um PGBL e excluir esse valor do total sobre o qual vai incidir a alíquota de imposto de renda na declaração de IRPF.

Em relação à acessibilidade do pequeno investidor, existem planos que admitem aportes em torno de R$ 50 por mês, desmistificando a ideia de que é preciso muita disponibilidade financeira para adquirir um plano de previdência privada. De modo geral, esse instrumento é bastante democrático.

Uma das principais vantagens dos planos de previdência é a possibilidade de planejamento da sucessão familiar. Os planos permitem o direito de escolha dos beneficiários, permitindo ao titular do plano indicar quem receberá o saldo acumulado no caso de sua morte, sejam herdeiros diretos ou não.

O principal custo é a taxa de administração, que serve para remunerar o administrador dos planos de previdência. Além da taxa de administração, muitos planos de previdência privada sofrem a incidência da taxa de carregamento, percentual que incide sobre todos os aportes efetuados.

Seguem comparativos de rentabilidade de planos de previdência a título de ilustração:

Perceba-se, pela tabela acima, que os custos mais altos de administração e carregamento implicam em rendimentos bem menores.

Basicamente, o investidor, antes de optar, por uma previdência privada deve se indagar se os custos (carregamento e administração) são menores que os benefícios fiscais que não teria caso fizesse aplicações de longo prazo por conta própria.

A tributação pode seguir dois regimes, que o investidor opta no momento da adesão ao plano: o regime progressivo e o regime regressivo.

No regime de tributação progressivo, a tributação segue a tabela progressiva mensal do imposto de renda pessoa física, com as faixas atualizadas anualmente, conforme segue:

Já no regime de tributação regressivo, existe vantagem tributária caso o investidor permaneça no plano durante um horizonte de tempo maior, uma vez que as alíquotas vão diminuindo de acordo com o tempo de aplicação, como mostra a tabela abaixo:

Bons Investimentos!

Post em parceria com Alex Del Giglio que é graduado em economia pela USP com extensão em finanças pela ESC Bordeaux e mestre em Administração pela FGV. Responsável pela área educacional da Prime Finance Investimentos AAI Ltda com sede em Manaus.