O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou a prorrogação da alíquota reduzida do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) por mais seis meses, estendendo o prazo para junho de 2013.

A medida fará o IPI voltar, gradativamente, ao nível verificado antes das reduções. O mercado de automóveis é a exceção: a meta é manter, mesmo após trajetória crescente entre janeiro e junho, a alíquota num nível inferior ao anterior à desoneração.

Segundo Mantega, a decisão é necessária para incentivar o setor automobilístico e proteger fabricantes nacionais de possíveis prejuízos.

Se o objetivo continua sendo o aumento do consumo, como foi em 2012, pode-se dizer que as metas serão mais do que atingidas. Houve recordes de vendas de automóveis neste ano, com uma marca histórica em agosto, de 420 mil veículos vendidos.

Apesar de benéfico ao consumo, o corte no IPI funciona como correção a uma ineficiência do mercado brasileiro: a margem de lucro excessiva. Comparados com outros países, os preços são assustadores. Um Toyota Corolla, por exemplo, é vendido a R$ 70 mil no Brasil; nos EUA, sai por US$ 16 mil (R$ 33 mil), quase a metade do preço.

Não se trata só da questão tributária. Carros coreanos e chineses, mesmo com alta incidência de tributos, chegam ao Brasil a preços mais baixos que os fabricados internamente – até por isso estão cada vez mais populares.

Os esforços corretivos do governo seriam poupados se as margens de montadoras e revendedoras não fossem tão altas. O fato é que em setores de pouca concorrência, como o automobilístico, o IPI pode acabar até aumentando o lucro das montadoras.

Ao que parece, no Brasil, quem terá sempre de repensar suas decisões é o governo, e não os fabricantes.