Os Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FIEE) foram criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano de 1994, como um mecanismo para capitalizar pequenas e médias empresas brasileiras que não possuem facilidade de captação de recursos no mercado de capitais.

Os FIEE são constituídos sob a forma de condomínio fechado e são destinados à aplicação em uma carteira diversificada de valores mobiliários de emissão de empresas emergentes.

Entende-se por empresa emergente a empresa que apresente faturamento líquido anual, ou faturamento líquido anual consolidado, inferiores a R$ 150 milhões, apurados no balanço de encerramento do exercício anterior à aquisição dos valores mobiliários de sua emissão.

O FIEE pode ter prazo máximo de 10 anos, contados a partir da data de autorização para funcionamento pela CVM.

O fundo deverá manter, no mínimo, 75% de suas aplicações em ações, debêntures conversíveis em ações, ou bônus de subscrição de ações de emissão de empresas emergentes.

A parcela de suas aplicações que não estiver aplicada em valores mobiliários de empresas emergentes deverá, obrigatoriamente, estar investida em cotas de fundos de renda fixa, e/ou em títulos de renda fixa de livre escolha do administrador, ou valores mobiliários de companhias abertas adquiridas em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

O custo para operar no mercado de FIEE é composto, fundamentalmente, pela taxa de administração. A taxa de administração é o valor cobrado do cotista pela administração. Serve para remunerar o administrador pelos serviços prestados.

Em relação à tributação, a rentabilidade obtida constitui a base de cálculo do imposto de renda devido. O tratamento tributário é distinto dos demais fundos possuindo particularidades e hipóteses de isenção.

É um investimento de risco, que promete expectativa de boa rentabilidade para o investidor.

Importante salientar que os principais investidores dos FIEE são institucionais, como os fundos de pensão, que possuem horizonte de aplicação de longo prazo.

É possível acompanhar o mercado de FIEE por meio de revistas, jornais e sites especializados ou ainda contar com assessoria de profissionais de investimentos.

Bons investimentos!

Post em parceria com Alex Del Giglio que é graduado em economia pela USP com extensão em finanças pela ESC Bordeaux e mestre em Administração pela FGV. Responsável pela área educacional da Prime Finance Investimentos AAI Ltda com sede em Manaus.