O Brasil e o almoço grátis no comando da OMC
09/05/13 07:30Edmar Bacha é do tipo de economista que, quando abre a boca, costuma dar declarações interessantes. Em entrevista ao programa do Jô , Edmar afirmou que acha engraçado o Brasil. Ele diz: “Sabe qual é o país que tem a menor razão de comércio em relação ao total de sua produção no mundo? Provavelmente é a Coreia do Norte, e o segundo somos nós, o Brasil.
Pois é, nós não participamos do comércio internacional, e queremos ser presidente da Organização Mundial do Comércio. Nós não estamos presentes no mundo e queremos ser membro do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil tem que se abrir.” Bingo! O Brasil quer o almoço grátis. E parece que conseguiu.
A partir de setembro deste ano, Genebra vai ganhar um acento soteropolitano. Mesmo sem o apoio dos americanos e dos europeus, a diplomacia tupiniquim conseguiu emplacar o embaixador baiano Roberto Azevêdo no cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. A partir de agosto, Azevêdo substituirá o francês Pascal Lamy na direção do supremo órgão de solução de controvérsias comerciais internacionais. .
Mas o fato de o Brasil desejar estar no comando da organização que regula – ou tenta – o comércio global, desperta no mínimo alguns questionamentos: será fizemos por merecer? Qual é nosso currículo no assunto?
O Brasil é, em média, mais protecionista do que seus pares. Segundo levantamentodo Banco Mundial, a tributação média do país com relação à importação em 2010 foi de 7,64%,contra uma média mundial de 2,69%. A comparação internacional mostra ainda que, mesmo entre os emergentes, o Brasil tem sido campeão da tributação aplicável à importação, enquanto no mundo inteiro esta vem caindo.
O governo mostra-se, ainda, particularmente simpático a exigências nacionais para a produção de bens manufaturados. Fez história com a elevação da alíquota do IPI em trinta pontos percentuais para automóveis importados e aqueles com menos de 65% de seus componentes produzidos no Mercosul.
O comércio internacional é um tema relevante para a governo de Dilma, só que do jeito errado: impõem-se sobretarifas às importações de insumos de produção, no afã de estimular o surgimento de uma indústria de base nacional competitiva.
Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo em 6/01/13, 73% dos casos, essas sobretarifas protegem setores com até três, sendo que em 57%, protegem empresas monopolistas, em especial nos setores petroquímico e siderúrgico. Proteção a setores de pouca competividade acaba possibilitando margens de lucro exorbitantes
Para piorar o currículo brasileiro o Mercosul, mesmo passados mais de vinte anos de sua criação, ainda não conseguiu se afirmar como união aduaneira. A Tarifa Externa Comum, prevista para o bloco, é frequentemente desrespeitada, para não falar nas barreiras que os Estados membros impõem ao comércio intrabloco.
Chega a ser enfadonho, mas necessário, repetir as vantagens do comércio internacional. Se todos cooperam para o respeito às regras do jogo comercial, todos saem ganhando. Mas para um país individualmente, pode ser vantajoso no curto prazo proteger sua economia local, colhendo superávits e benefícios políticos.
Essa tendência a romper a cooperação é o que torna necessária a existência de um organismo supranacional como a OMC, de forma que haja ferramentas jurídicas capazes de solucionar controvérsias, mediar negociações, unificar padrões: tudo com o intuito de aprofundar e incrementar o comércio entre os povos.
O Brasil, apesar de um currículo questionável, orgulha-se de ser o primeiro BRIC a chefiar uma organização multilateral. Claramente, regular comércio não é exatamente nossa especialidade histórica. Mas quem se importa com isso? Da mesma forma que demos o futebol para os suíços, chefiaremos o comércio global a partir de Genebra. E se começarem a exigir conteúdo nacional para relógios-cuco, é só chamar a Cruz Vermelha.
Post em parceria com Alípio Ferreira Cantisani, economista formado pela EESP/FGV.