Há mais bilionários no Brasil do que na França e Espanha juntas, alerta uma pesquisa feita pela revista Forbes. Há quem veja esse tipo de notícia como uma coisa boa…

E seria! Não fosse o fato de que o Brasil possui também mais miseráveis do que a Europa inteira. Com esse fato vemos que uma economia que cresce vigorosamente desde os anos 90, sofre de um problema muito maior: o de desigualdade social e distribuição de renda.

Como diria o falecido presidente americano John Kennedy “Se uma sociedade livre não pode ajudar os muitos que são pobres, não pode salvar os poucos que são ricos”. E nesse sentido temos que assumir: o bolsa família apresenta um lado brilhante.

Antes que se queira dar um tom político ao assunto queremos dizer que ela é apartidária. Até porque o Programa Bolsa Família criado no governo Lula, nada mais é do que a junção do “Bolsa Escola”, “Auxílio Gás” e “Cartão Alimentação”;  criados no governo FHC, unificados e renomeados como Bolsa Família.

Mas para que possamos emitir qualquer opinião, temos que conhecer o programa em seus detalhes[1].

A quem se destina

• As famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa, por mês;
• As famílias com renda entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero e 15 anos ou gestantes;

Tipos de Benefício

• Básico: Concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor desse benefício é de R$ 70,00 mensais, independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar.
• Variável: Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos. O valor mínimo é de R$ 32,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios, ou seja, R$ 160,00.

Condições

• Comparecimento às consultas de pré-natal para os gestantes
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

Com todas essas informações, superficial é dizer que a função do Bolsa Família é ser um programa assistencialista que acomoda certa parte da população. Pelo contrário, nas palavras do próprio jornal Le Monde “O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

Para se ter uma idéia em 10 anos de Programa temos alguns números: O índice da população vivendo em situação de pobreza extrema caiu de 12% (2003) para 4,8% (2008). 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza e 35,7 milhões ascenderam para classes sociais mais elevadas. A taxa de analfabetismo e frequência na escola caiu drasticamente, bem como a mortalidade infantil.

Portanto muito mais do que uma simples quantia em dinheiro, é uma maneira barata do governo de levar educação e saúde básica a grande parte da população de baixa renda.

Sobre a falácia de que esse benefício acomoda as pessoas aqui vai um dado: 1,69 milhões de famílias beneficiadas pelo programa foram até às prefeituras de suas respectivas cidades para abrir mão do mesmo pois não estavam mais precisando do benefício.

Não é a toa que o Bolsa Família foi elogiado por órgãos como Banco Mundial, ONU e FMI. Mais do que isso ele tem sido copiado ao redor do mundo por diversos países, entre eles os Estados Unidos e tem disso destacado como um exemplo de programa de distribuição de renda, combate a fome e acesso a educação e saúde básica.

É redundante dizer que o programa não é a solução dos problemas do Brasil, todos sabemos que temos que investir em educação e saúde além de infraestrutura. Mas negar um programa como esses seria o mesmo que indicar a alguém com uma febre de 40 graus apenas uma alimentação balanceada.

A nossa desigualdade é a doença e o remédio para abaixar essa febre são os programas de distribuição de renda.

Post em Parceria com Leonardo de Siqueira Lima, Economista pela FGV-EESP.