Diversas análises econômicas foram feitas sobre a questão do transporte público em São Paulo. A maioria delas avalia qual deveria ser o valor da tarifa caso o valor inicial, de 1994, fosse corrigido pela inflação acumulada.

Optamos, então, por fazer uma análise diferente, considerando a relação entre o salário mínimo e as tarifas. Para tanto, devemos considerar ambas variáveis reais, ou seja, descontadas da inflação.

A medida de inflação escolhida foi o INPC, pois ele abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 e 5 salários-mínimos, cujo chefe é assalariado em sua ocupação principal e residente nas áreas urbanas das regiões.

A estrutura do índice de preços era composta de 7 grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4. Vestuário; 5. Transportes e comunicação; 6. Saúde e cuidados pessoais; 7. Despesas pessoais. A partir de ago. 1999, passou a ser composta de 9 grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4. Vestuário; 5. Transportes; 6. Saúde e cuidados pessoais; 7. Despesas pessoais; 8. Educação, leitura e papelaria; 9. Comunicação.

Assim, acreditamos que essa seja a inflação que, de fato, incide sobre a maioria dos usuários de transporte público.

Da análise do gráfico apresentado no início, percebe-se que, ano a ano, em geral, as tarifas crescem mais, percentualmente, do que o salário mínimo. Em todo o período, a variação de 1994 a 2013 dos salários foi de 161,41%, enquanto a variação da tarifa real de metrô foi de 240,25% e a de ônibus foi de 308,29%.

Outro indicador interessante é analisar a relação entre as tarifas reais e o salário mínimo real ao longo do tempo. Intuitivamente, quando maior essa relação, pior a situação do trabalhador que utiliza transporte público.

Como se observa, a tendência para o período é de alta dessa relação. Vale destacar que, em 2013, ela atinge seu valor máximo. Tanto para o metrô quando para o ônibus, essa relação é de  0,0046984 atualmente.

Queremos destacar, nessa análise, que o comprometimento do salário do trabalhador tem sido maior a cada ano, o que fere, fundamentalmente, seu direito de ir e vir.

Mais do que uma ciência, a economia é uma ciência humana, e, como tal, deve levar em consideração os direitos dos seres humanos, fundamentalmente.

Basicamente, o papel de todo governo democrático é assegurar o direito dos cidadãos à saúde, educação, segurança, emprego e suas liberdades, como, por exemplo, a de locomoção.

Estaria o governo assegurando esses direitos?

A isenção de PIS e Cofins e redução do ISS de 2,5% para 2% beiram a insignificância, pois diminuiriam em 4,15% os encargos das empresas. O subsídio de R$1,5 bilhão às passagens tem se mostrado insuficiente. É hora de redirecionar o orçamento. Mais sobre isso em posts  futuros.

Post em Parceria com Gisela Chulman e Giovana Carvalho, graduandas em Economia pela FGV-EESP.